Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha Entrega Títulos de Regularização Fundiária Rural e Urbana

A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), gestora e executora do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural e Urbana, realizou, na data de hoje, 14/11/2024, a entrega dos títulos de regularização fundiária. A cerimônia aconteceu durante a Audiência Pública sobre o Programa Estadual de Regularização Fundiária.

Este programa é uma política pública fundamental que abre caminho para diversas outras iniciativas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).